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Contencioso Tributário

O Sindisider entende que uma das importantes ferramentas que pode utilizar em favor do cumprimento de sua missão: “Colaborar com a Geração de Caixa nas Empresas Associadas”, é a Engenharia Tributária.

Criamos e mantemos um departamento altamente especializado no estudo e análise da complexa legislação tributária nacional, objetivando adequar da melhor forma possível as ações das empresas associadas à legislação vigente.

Além de um trabalho constante de busca da redução da carga tributária nos diferentes níveis: municipal, estadual e federal, o Sindisider busca regimes especiais e concessões de benefícios específicos a seus associados.

Analisamos as estratégias comerciais de cada associado e buscamos identificar maneiras legais de tornar a empresa mais competitiva por meio da redução de sua carga tributária. Essa tem sido a atuação que o Sindisider desenvolve por meio de reuniões periódicas, auditorias, cursos e debates.

Ações Tributárias Sindisider

  • Pedido de Redução da alíquota de ICMS de telhas, perfis, aços planos - SEFAZ/BA;
  • Pedido de Equiparação do ICMS das telhas de aço em relação aos produtos sucedâneos confeccionados em cimento e barro - SEFAZ/SP;
  • Mandado de Segurança – CETESB (Taxa de licenciamento);
  • Exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS e da COFINS;
  • Consultas para substituição tributária das telhas de SP, MG, RS, entre outros.
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